Mogi Guaçu realizou Audiência Pública da LDO
segunda-feira, 2 de maio de 2011A Secretaria da Fazenda realizou na tarde desta quinta-feira (28), Audiência Pública referente à elaboração da LDO-Lei de Diretrizes Orçamentária- do exercício de 2012 em Guia Mogi Guaçu.
A audiência é realizada em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal e tem como finalidade dar transparência do orçamento participativo da gestão fiscal, com ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público, além de assegurar a participação popular.
De acordo com o gerente da Divisão de Finanças, Paulo Benedito Ribeiro, com a perspectiva de crescimento real do PIB (Produto Interno Bruto) de 4,5%, em 2011, a Administração Municipal teve que fazer uma nova estimativa de receitas e despesas de 2011 a 2014.
Para estimar as receitas e despesas foram utilizados como base de cálculos os índices de participação como ICMS, FPM, FUNDEB e CIDE, entre outros.
A expectativa de crescimento para 2011 é de 4,5%, com previsão de arrecadação de R$ 309 milhões. Para o exercício de 2012, a expectativa de crescimento é de 5%, com uma previsão de arrecadação de receitas de R$ 326.988 milhões
Já para 2013 e 2014, estima-se um crescimento de 5,5%, com previsão de arrecadação de R$ 338.905 milhões e R$ 352.533 milhões, respectivamente.
Nas despesas para este período estão incluídas custos de obras, ampliação de serviços básicos, criação de novos projetos e atividades.
O gerente afirmou também que as despesas com aumento real de salários e encargos dos servidores públicos municipais sofrerá alteração de aproximadamente 611%, em 2011.
Fonte: Prefeitura de Mogi-Guaçu